Processo 245970/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 14:58
Autuado em 28/03/2016 14:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 392/2017 da Primeira Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   392/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   392/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Gestor atual MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Gestor das Contas MARIO EDUARDO LOPES PAULEK

Juntadas
DataDescrição
24/10/2017 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 758130/17
29/09/2017 13:41 AR do ofício OPD - 1682/17 - GP
22/08/2016 14:44 do Protocolo 692187/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1682/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 392/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2241/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3536/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2017 10:23 DP  
25/10/2017 07:16 COEX Informação nº 6892/2017 -
20/09/2017 10:06 DP Informação nº 12595/2017 -
18/09/2017 10:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1682/2017 -
08/08/2017 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1831/2017 -
10/07/2017 15:59 GCFAMG  
06/07/2017 16:55 SMPjTC Parecer nº 6019/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Mariópolis. Exercício de 2015. Pela regularidade.
22/08/2016 16:10 COFIM Instrução nº 1994/2017 - MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2016 11:32 DP  
29/03/2016 11:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2241/2016 -
29/03/2016 11:45 COFIM Instrução nº 3965/2016 - MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3536/2016 -

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